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| Termos
de Compra e sua aceitação - Condições
Gerais |
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Estas condições gerais (doravante, as
"Condições Gerais de Compras")
regulam o uso do serviço de acesso, navegação
e contratação neste site (doravante, o
"Serviço").
A utilização do Serviço atribui
a condição de usuário do Serviço
(doravante, o "Usuário" ou "Usuários")
e expressa a aceitação plena e sem reservas
do Usuário de todas e cada uma das cláusulas
das Condições Gerais na versão
publicada por ESTE SITE no imediato momento em que acessar
o Serviço.
Em conseqüência, o Usuário deve ler
atentamente as Condições Gerais cada uma
das vezes em que se propuser a utilizar o Serviço.
A utilização do Serviço se encontra
submetida igualmente a todos os avisos, regulamentos
de uso e instruções disponibilizados ao
Usuário por ESTE SITE.
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| Objeto
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As presentes CONDIÇÕES GERAIS DE COMPRA
regulam a prestação do Serviço por
parte DESTE SITE e a utilização do Serviço
por parte dos Usuários. As presentes Condições
Gerais não regulam a realização de
ofertas nem a contratação de produtos e/ou
serviços oferecidos no site nem em páginas
web acessíveis através do Serviço,
as quais serão livremente determinadas pelo proprietário
do site.
A ESTE SITE se reserva o direito de modificar unilateralmente,
a qualquer momento e sem aviso prévio, a apresentação,
a configuração e o conteúdo do Serviço,
assim como as condições requeridas para
acessar e/ou utilizar o Serviço. Quando se mostrar
razoavelmente possível, ESTE SITE alertará
previamente referidas modificações. |
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| O
Serviço |
Através do Serviço, ESTE SITE coloca à disposição
do Usuário determinados dispositivos técnicos destinados a
facilitar ao Usuário a busca e o acesso a informações
sobre as ofertas de venda ou, em geral, meios para a contratação
de produtos ou serviços disponibilizados através deste site.
ESTE SITE coloca à disposição do Usuário através
do Serviço:
I - uma estrutura de navegação que facilita
a localização dos Produtos que oferecem;
II -um serviço de atendimento ao cliente através
de e-mail para atendimento de qualquer problema ou dúvida que possa
surgir com relação ao Serviço. |
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Condições
de acesso e utilização do serviço |
1. Condições
e Restrições de Gratuidade:
O acesso e o registro de informações neste site têm
caráter gratuitos, não implicando ao internauta obrigatoriedade
de pagamentos pelo simples acesso ou registro de seus dados. Somente serão
cobrados os serviços que o mesmo discriminar como passível
de cobrança e com a concordância do internauta.
2. Obrigação de fazer
um uso correto do Serviço:
O Usuário se compromete a utilizar o Serviço em conformidade
com a lei, com estas Condições Gerais deste site, bem como
com a moral e os bons costumes geralmente aceitos e com a ordem pública.
O Usuário se compromete a utilizar o Serviço de forma correta
e diligente assim como de abster-se de utilizá-lo com fins ou efeitos
ilícitos, contrários às Condições Gerais
deste site, lesivos aos direitos e interesses de terceiros, ou que de qualquer
forma possam danificar, inutilizar, sobrecarregar ou deteriorar o Serviço,
os equipamentos informáticos do dono do Serviço (hardware
e software) assim como os documentos, arquivos, e quaisquer espécies
de conteúdos armazenados nos seus equipamentos informáticos
(hacking) ou impedir a normal utilização do Serviço,
equipamentos informáticos e documentos, arquivos e conteúdos
por parte dos demais Usuários e de outros usuários de Internet. |
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Utilização
do serviço sob a exclusiva responsabilidade do usuário |
O Usuário reconhece e aceita voluntariamente que
o Serviço será utilizado, em qualquer caso,
sob sua única e exclusiva responsabilidade. |
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Exclusão
de garantias e de responsabilidade |
1. Exclusão de garantias e de responsabilidade pela disponibilidade,
continuidade, utilidade e falibilidade do Serviço.
ESTE SITE não garante a disponibilidade e continuidade
do funcionamento do Serviço, nem sua utilização para a
realização de qualquer atividade em particular, nem sua
infalibilidade. Este site estará
excluído de toda e qualquer responsabilidade pelos danos
e prejuízos de qualquer natureza decorrentes da falta
de disponibilidade ou da continuidade do funcionamento
do serviço, da falibilidade do serviço, da perda da utilidade
que os usuários possam atribuir ao serviço, das falhas
do serviço, e em particular da impossibilidade de acessar
a este site. |
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Ausência
de Licença |
ESTE SITE não concede qualquer licença ou
autorização de uso de qualquer espécie
sobre os seus direitos de propriedade industrial e intelectual,
ou sobre qualquer outra propriedade ou direito relacionado
com os Serviços. |
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Prazo |
A prestação do Serviço tem, a princípio,
uma duração indefinida. Não obstante,
a ESTE SITE poderá, a seu exclusivo critério,
finalizar ou suspender a prestação do Serviço
em qualquer momento. Quando isso seja razoavelmente possível,
ESTE SITE informará previamente a finalização
ou suspensão da prestação do Serviço.
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Procedimento
em caso de realização de atividades de caráter
ilícito |
Na hipótese do Usuário ou terceiro considerar
que existem fatos ou circunstâncias que revelem
o caráter ilícito da utilização
de qualquer conteúdo e/ou da realização
de qualquer atividade deste site, em particular a violação
de direitos de propriedade industrial ou intelectual,
deverá enviar uma notificação a ESTE
SITE, na qual estejam presentes os seguintes dados:
(a) dados
pessoais: nome, endereço, número de telefone
e endereço de correio eletrônico do reclamante;
(b) especificação
da possível atividade efetuada nas páginas
através das quais se presta o Serviço e,
em particular, quando se trate de uma possível
violação de direitos de propriedade industrial
ao intelectual, indicação precisa e concreta
dos conteúdos protegidos assim como de sua localização
nas páginas Web;
(c) fatos
ou circunstâncias que revelem o caráter ilícito
da mencionada atividade;
(d) nas
hipóteses de violação de direitos,
assinatura autenticada ou equivalente, com os dados pessoais
do titular dos direitos hipoteticamente violados ou da
pessoa autorizada para agir no nome desta,
(e) declaração
expressa, clara e sob a responsabilidade do reclamante
de que a informação proporcionada na notificação
é exata e do caráter ilícito da utilização
dos conteúdos ou da realização das
atividades descritas.
Estas notificações deverão ser encaminhadas
ao e-mail de contato descrito neste site. |
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Lei
Aplicável e Jurisdição |
Estas CONDIÇÕES GERAIS De COMPRA são
regidas pelas leis da República Federativa do Brasil.
As partes, com renúncia expressa a qualquer outro
foro, submetem-se à Jurisdição de
Curitiba, Pr, para dirimir qualquer controvérsia
que possa derivar destas Condições Gerais.
Por exceção ao anterior, no caso de em que
o Cliente tenha o seu domicilio fosse fora do território
brasileiro, as partes, com renúncia a qualquer
outro foro, se submetem à Jurisdição
do Foro Central da Comarca de Curitiba, Pr, Brasil.
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Sua
Sacola | 
0800
601 4004